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Termos de Uso

Termos e condições

 

Ao anunciar no TODO ANÚNCIO você concorda com os nossos termos e condições.

 

Conteúdo

O Usuário concorda e declara que todos os anúncios, mensagens, comentários, arquivos, imagens, fotos, vídeos, arquivos de som ou outros materiais (aqui definidos como "Conteúdo") publicados, transmitidos ou com links no Site, são de responsabilidade total do Usuário que inseriu o Conteúdo. Mais especificamente, o Usuário é inteiramente responsável por todo e qualquer Conteúdo que ele inserir no, ou através do, Site e/ou dos Serviços. O Usuário entende que o TODO ANÚNCIO não controla e/ou monitora previamente qualquer Anúncio disponibilizado através do Site pelo Usuário anunciante e, portanto, não é responsável por seu conteúdo. Ao acessar e/ou usar o Site, o Usuário pode ser exposto a Conteúdo eventualmente ofensivo, indecente, incorreto, falso, infrator e/ou repreensível. Ademais, o Site e seu Conteúdo podem conter links para outros sites da Internet, que não são relacionados ao . O TODO ANÚNCIO não representa ou garante a autenticidade e exatidão das informações contidas em seu Site, uma vez que o conteúdo é incluído pelo Usuário sem qualquer tipo de ingerência do TODO ANÚNCIO. O acesso feito através de links a qualquer outro site também é de responsabilidade e risco do próprio Usuário. Sob nenhuma circunstância o TODO ANÚNCIO será responsabilizado de forma alguma por Conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer conteúdo listado, por e-mail ou outra forma disponibilizado através do Serviço. O Usuário reconhece que o TODO ANÚNCIO não examina, monitora previamente, aprova ou desaprova o seu Conteúdo. O TODO ANÚNCIO tem o direito de (mas não é obrigado) remover total ou parcialmente qualquer Conteúdo disponível no Site, a seu próprio critério, por violar o nossos valores, estes Termos, a legislação e/ou regulamentação aplicável, ou por qualquer outro motivo que julgar apropriado, sem que isso gere qualquer tipo de direito ao Usuário.

 

Notificação sobre Infrações

Caso qualquer pessoa, seja ou não Usuário do Site, se sentir lesado em relação a qualquer Anúncio e/ou Conteúdo, poderá encaminhar ao TODO ANÚNCIO notificação por escrito solicitando sua exclusão e retirada do Site.

No entanto, para não prejudicar Usuários de boa-fé, a retirada do Anúncio e/ou Conteúdo do Site dependerá de efetiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros e/ou a estes Termos.

As notificações deverão ser encaminhadas ao TODO ANÚNCIO pela pessoa supostamente lesada ou, se for o caso, pelo titular do direito intelectual violado, contendo as seguintes informações:

a) Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;

b) Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link completo do Anúncio, ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;

c) Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal; e

d) Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.

As notificações deverão ser encaminhadas ao e-mail atendimento@todoanuncio.com.br. O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos mencionados acima, sua notificação poderá não ser considerada, sem que isso gere qualquer direito e/ou ateste conhecimento prévio do caso pelo TODO ANÚNCIO.

 

Privacidade e Divulgação de Informação

Ao usar o Site ou qualquer dos Serviços, o Usuário reconhece e concorda que o TODO ANÚNCIO poderá, a seu critério, divulgar o Conteúdo publicado pelos Usuários, assim como reter, armazenar e/ou divulgar as suas informações pessoais, endereço de e-mail, endereço de IP e outras informações no caso de exigência legal ou se necessário para: colaborar com ações legais, investigações e/ou procedimentos administrativos; cumprir com esses Termos; responder a reclamações referentes à existência de Conteúdo que possa infringir direitos de terceiros ou de caráter supostamente ilegal; responder a reclamações de que as informações pessoais ou de contato (por exemplo, telefone, endereço, etc.) de terceiros foram publicadas ou transmitidas sem o consentimento de seu detentor ou como uma forma de assédio; proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do TODO ANÚNCIO, seus Usuários e do público em geral.

 

Serviço de Renovação Automática:

O Usuário que eventualmente anuncie produtos de comercialização e/ou publicidade controlada se compromete e declara, sob pena de responder nos termos da lei, conhecer  todos os termos legais para o anúncio, publicidade, exposição à venda e comercialização destes. O TODO ANÚNCIO sugere, ademais, que sejam expostos juntamente com o Anúncio, os respectivos documentos comprobatórios da regularidade da venda destes determinados produtos e declara, para todos os fins, que não assume qualquer responsabilidade pela legalidade e veracidade destas informações, documentos e Conteúdo.

O TODO ANÚNCIO se compromete a envidar seus melhores esforços para excluir e retirar do Site os Anúncios, mediante denúncia dos Usuários e/ou órgãos competentes, que ofertem produtos com comercialização e/ou publicidade controlada sem as devidas indicações de registro e/ou demais documentos que se façam necessários. Por razões técnicas e a fim de evitar o prejuízo a Usuários de boa-fé, o TODO ANÚNCIO apenas se compromete com a exclusão dos anúncios denunciados quando estes apresentarem forte evidência da eventual infração e apontamento inequívoco do Anúncio determinado, seja pela indicação do link específico completo ou do código do Anúncio.

 

Negociações entre Pessoas

O Usuário está ciente e aceita que as negociações entre organizações e/ou indivíduos que se originem através deste Serviço, incluindo pagamento e entrega de bens e serviços e qualquer outros termos, condições, garantias, representações, sociedades, etc. associados a tais negociações, são de responsabilidade total e exclusiva dos Usuários comprador, vendedor e/ou anunciante. O TODO ANÚNCIO não será responsável por qualquer perda ou dano que resulte de tais negociações. O TODO ANÚNCIO atua apenas como um provedor de conteúdo de terceiros, disponibilizando espaços para Anúncios e Conteúdos de terceiros. Os Usuários devem negociar entre si diretamente, sem a intervenção e/ou intermediação direta ou indiretamente do TODO ANÚNCIO e, por isso, o Site permite a divulgação de contatos próprios e independentes dos Usuários para que eles possam se contatar fora da plataforma virtual do TODO ANÚNCIO

 

Limites do Serviço

O Usuário aceita e reconhece que o TODO ANÚNCIO estabelece limites aos seus Serviços como, por exemplo, número máximo de dias que um Conteúdo permanecerá no Site, número e tamanho máximo de anúncios publicados no Site, número de mensagens enviadas, ou qualquer Conteúdo que seja transmitido pelo TODO ANÚNCIO ou arquivado no Site e a frequência que o Usuário poderá acessar o Serviço. Aceita também que o TODO ANÚNCIO não tem responsabilidade alguma sobre erros ou perda de Conteúdo guardado no Site ou transmitido pelo nosso Serviço. Ademais, reconhece que o TODO ANÚNCIO se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Serviço a qualquer momento sem aviso prévio, sem que isso gere qualquer tipo de direitos aos Usuários ou obrigações ao TODO ANÚNCIO.

 

Garantias

O Usuário aceita e está ciente de que o TODO ANÚNCIO não controla, revisa ou monitora previamente qualquer dos Conteúdos inseridos por terceiros no Site e, por tanto, não se responsabiliza pela precisão, legalidade, veracidade, segurança, licitude e/ou qualidade destes. O uso do Site em eventuais transações realizadas entre Usuários é de sua total responsabilidade e feita por conta e risco do Usuário. O TODO ANÚNCIO também não se responsabiliza por links publicados em nosso Site, tampouco por vírus ou componentes perigosos que se encontrem conectados ao TODO ANÚNCIO ou aos Serviços.

 

O usuário concorda, sob pena de responder legalmente, em não publicar Anúncios, enviar e-mails ou disponibilizar no TODO ANÚNCIO Conteúdo que:

 

seja ilegal, perigoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, pornográfico, calunioso, que invada a privacidade de terceiros ou assedia, causa dano, ofende e ameaça, de qualquer forma, menores de idade;

Os anúncios no TODO ANÚNCIO precisam estar DENTRO DA LEI. Anunciar os seguintes termos ou relacionados a estes também não será permitido: escravo(a), sufocar, sexo forçado, estupro, intoxicação, abuso, drogas, tortura;

assedia, degrada, intimida, ameaça ou descrimina um indivíduo ou grupo de indivíduos de acordo com a religião, sexo, orientação sexual, raça, etnia, idade ou condição física e/ou mental;

represente indevidamente e de má fé a identidade de um determinado indivíduo ou entidade, inclusive mas não somente a identidade de um funcionário do TODO ANUNCIO, ou que faz afirmações falsas ou enganosas sobre a sua relação com um determinado indivíduo ou entidade;

usa informação pessoal ou de identificação de terceiros sem o seu prévio consentimento explícito;

seja falso, enganoso, malicioso, traiçoeiro, contém informação errada ou de má fé;

viola as leis de direitos autorais e de propriedade intelectual, ou Conteúdo que o Usuário não tem o direito, seja sob a lei, sob contrato ou sob relações de confiança, de disponibilizar;

constitui ou contém "material publicitário não desejado", "lixo eletrônico", "spams", "correntes", "esquemas piramidais", ou qualquer propaganda comercial não solicitada;

contém ou constitui qualquer forma de propaganda (1) que esteja publicado em áreas do TODO ANÚNCIO que não são designadas para este fim, ou (2) enviada por e-mail para os Usuários do TODO ANÚNCIO que pediram para não ser contatados por esse tipo de serviço, produto ou interesse comercial.

inclui links para sites de serviços e produtos, exceto se forem links comprovados e autorizados pelo TODO ANÚNCIO e com o respectivo plano pago;

anuncia qualquer tipo de serviço ilegal ou a venda de itens ilegais ou regulados pela lei;

contém vírus ou códigos de programação, arquivos ou programas designados a interromper, destruir ou limitar o funcionamento de programas ("softwares"), equipamentos de computação e periféricos ou equipamentos de telecomunicação;

impeça o fluxo normal de mensagens no Site por causa do envio de mensagens em quantidade excessiva, ou que afeta negativamente o uso do TODO ANÚNCIO pelos seus Usuários; ou

contém endereços de e-mails, cabeçalhos, assinaturas ou qualquer outro identificador falso para manipular e esconder a origem do Conteúdo transmitido no Site

 

Adicionalmente, o Usuário se compromete e concorda em não:

entrar em contato com pessoas que pediram para não ser contatadas;

"perseguir" ou assediar terceiros;

coletar informações pessoais de terceiros para uso comercial ou ilegal;

usar de meios eletrônicos para baixar informação do Site, com exceção de ferramentas de busca da Internet, por exemplo: Google e arquivos públicos não-comerciais (arquivo.org) que estejam de acordo com os nossos arquivos robost.txt;

publicar anúncios de outros locais ou que sejam irrelevantes, publicar o mesmo anúncio ou de similar conteúdo várias vezes ou sobrecarregar o Site; e

publicar o mesmo item ou serviço em mais de uma categoria ou fórum ou em mais de uma região metropolitana; ou tentar acessar o sistema do TODO ANÚNCIO ou engajar em atividades que destruam, danifiquem, depreciem, interfiram ou debilitem a performance dos nossos Serviços ou do Site.

 

Política de Spam

O Usuário concorda em não enviar e-mails de propaganda não solicitados, lixo eletrônico e/ou spams para os e-mails do TODO ANÚNCIO ou através do sistema do TODO ANÚNCIO.

 

Os Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e o TODO ANÚNCIO e substituem qualquer acordo ou termo anterior estabelecido entre as partes. Os Termos, deveres e obrigações estabelecidos entre o Usuário e o TODO ANÚNCIO são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Caso o TODO ANÚNCIO deixe de cumprir quaisquer das disposições destes Termos, ou deixe de exigir que os mesmos sejam em qualquer parte cumpridos, não constituirá renúncia a qualquer das disposições presentes nestes Termos. Se qualquer item deste acordo for considerado legalmente inválido por qualquer corte, os demais permanecerão completamente válidos.

 

Direito de Propriedade Intelectual

Os elementos encontrados no Site ("Elementos"), com exceção dos Conteúdos e/ou Anúncios submetidos por Usuários, são de titularidade, ou licenciados para, do TODO ANÚNCIO e estão sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como Elementos: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e "look and feel" e ferramentas do Site. Tais Elementos não podem ser copiados, usados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, exibidos, difundidos, licenciados, vendidos ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do TODO ANÚNCIO. O Usuário também concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do Site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.

 

Responsabilidade

O Usuário entende plenamente que a responsabilidade do TODO ANÚNCIO está restrita aos danos comprovadamente causados direta e exclusivamente pela prestação de seus Serviços. Neste sentido, o TODO ANÚNCIO não será responsável por perdas e danos resultados do uso ou mau uso do Site e dos Serviços, da falta de habilidade em usar o Site e e/ou os Serviços, ou, ainda, da interrupção, suspensão ou modificação do Site ou dos Serviços. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TAMBÉM SE APLICA COM RELAÇÃO AOS DANOS E PERDAS OCORRIDOS ATRAVÉS DO RECEBIMENTO E/OU NEGOCIAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, INFORMAÇÕES E CONSELHOS DE TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE DO TODO ANÚNCIO VIA ANÚNCIOS, MENSAGENS, E-MAILS OU LINKS NO NOSSO SITE.

 

Indenização

O Usuário concorda em indenizar e garantir que o TODO ANÚNCIO, está livre do pagamento de quaisquer cobranças, reclamações e exigências como honorários de advogados e custas judiciais geradas por terceiros em decorrência do Conteúdo publicado por este ou através de seu login através do TODO ANÚNCIO ou, ainda, por violação dos Termos, de qualquer direito de terceiros e/ou da legislação aplicável.

 

Cobrança & Saldo negativo

Se a sua instituição financeira rejeitar ou reverter um pagamento devido ao cartão de crédito perdido ou roubado , o TODO ANÚNCIO reserva-se o direito de cancelar o seu anúncio e bloquear a sua conta. Se você não corrigir o saldo negativo de sua conta do TODO ANÚNCIO no prazo de dois dias o TODO ANÚNCIO poderá emitir uma nota de débito que você deverá pagar por cartão de crédito. Se você enviar um novo pedido on-line e o saldo de sua conta do TODO ANÚNCIO for menor do que o valor total do seu pedido, o seu pagamento será usado automaticamente para pagar as despesas e quitar o saldo negativo até R$ 0,00, sem que o seu anúncio e / ou opções de destaque que estão sendo pedidos sejam postados.

 

Postando um anúncio no TODO ANÚNCIO

 

Anúncios que não cumprem com os nossos Termos serão removidos do site. O TODO ANÚNCIO reserva-se o direito de remover qualquer anúncio sem aviso ou outra notificação. Qualquer anúncio que suspeitamos ser spam ou fraudulento será removido.

 

O que se segue é proibido no TODO ANÚNCIO:

 

Colocar vários anúncios cujo conteúdo é idêntico ou similar. Você só pode ter um máximo de um anúncio para o mesmo item ou serviço por área local

Oferta de vários bens ou serviços no mesmo anúncio que não estejam relacionados

A publicação de um anúncio que é muito curta ou ambígua. Isso poderia resultar em um anúncio que está sendo classificado como spam

Postar um anúncio, cujo propósito é proibido por lei

Usando os dados (nome, número de telefone, endereço, e-mail, fotos, etc) de outra pessoa sem a sua permissão ou fornecendo dados de contacto falsos

Revelando elementos de natureza privada ou violar a privacidade de qualquer pessoa ou empresa (incluindo a publicação de rostos ou assinaturas)

Copiando informações postado por outro usuário

Publicação de conteúdo que infrinja direitos de propriedade físicas ou intelectuais

Perturbar a atividade de qualquer outro usuário

Assumir a identidade de TODO ANÚNCIO

A publicação de um anúncio na categoria errada ou subcategoria

Crianças: O uso deste site é proibida a menores de 16 anos de idade

A publicação de anúncios com o objetivo de sites ou serviços semelhantes aos do TODOANUNCIO.com.br

Promoção de um site (você só pode incluir um link em seu anúncio se ele fornecer mais informações sobre o produto que está vendendo)

Promover presentes, sorteios ou outros prêmios

Fazer comentários que são falsos, difamatórios, profanos, odiosos, abusivos, pornográficos, obscenos ou de qualquer natureza inadequado (deixada a nosso critério)

Qualquer propaganda ou mensagem contendo um vírus ou outros aspectos contaminantes ou agente destrutivo que impede o funcionamento adequado deste site ou de acesso a este site por nossos usuários

 

Animais de estimação

Os pontos seguintes estão proibidos de ser anunciados com referência específica à categoria animais de estimação:

 

Animais exóticos e em extinção, como macacos, papagaios etc (esta lista não é exaustiva)

A transferência ou a oferta de cães com menos de oito semanas de idade

 

Serviços

Os pontos seguintes estão proibidos de ser anunciados com referência específica à categoria Serviços:

Solicitando / oferecendo financiamento ou empréstimos entre os indivíduos